RECUPERE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PAGOS
INDEVIDAMENTE E RECUPERE O FÔLEGO
FINANCEIRO DA SUA EMPRESA
Consultoria especializada na defesa de empresas e pessoas em processos judiciais, com foco na recuperação e garantia de créditos tributários.
Agendar um horárioRecuperação de Créditos Tributários
Cada realidade é única. Atuamos de forma estratégica por meio de ações judiciais que buscam garantir direitos e recuperar valores pagos indevidamente em tributos.
Realização da defesa judicial obrigatória
Desconstituição de cobranças administrativas indevidas
Recuperação e/ou constituição de créditos tributários
Aumento da previsibilidade jurídica e financeira
Quando se aplica?
A R. Portela pode lhe auxiliar quando sua empresa, ou você, está sendo alvo de cobrança indevida de tributos, quando deseja recuperar valores pagos a maior nos últimos anos, ou ainda, precisa garantir seus direitos por meio de ações judiciais específicas nas esferas federal, estadual ou municipal.
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Análise de Oportunidades e Levantamento jurídico-tributário
Para identificar valores passíveis de recuperação ou contestação judicial.
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Ação Judicial
Propositura de ações com base na legislação vigente e jurisprudência atualizada, garantindo a defesa técnica adequada.
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Garantia e Recuperação
Acompanhamento de decisões e liquidação de créditos reconhecidos em juízo.
Por que a R.Portela?
Abordagem estratégica e personalizada
Equilíbrio entre eficiência fiscal e conformidade legal
+25 anos de experiência em planejamento tributário e sucessório
Case - Recuperação de créditos sobre Imposto de Renda e
Contribuição Social cobrados sobre benefícios fiscais estaduais.
Uma empresa do setor automotivo, beneficiada por subvenções de ICMS para investimentos produtivos, teve seu benefício indevidamente reduzido pela tributação de IRPJ e CSLL. Foi manejada ação judicial para que a Receita Federal observasse a não tributação quando atendidos os requisitos legais e jurisprudenciais sobre o assunto.
Resultado: Economia de R$ 1,3 milhões de Reais em IRPJ e CSLL que estavam sendo exigidos sobre valores de benefícios fiscais estaduais, reduzindo os incentivos indiretamente.
O que fizemos:
- Realizamos um estudo tributário completo da operação.
- Propusemos a medida judicial cabível para proteger o direito do cliente em obediência ao leading case do tribunal superior.
- Construímos o suporte documental para eventual fiscalização futura.
- Optamos pela forma mais eficiente para transformar uma vitória judicial em recursos financeiros disponíveis para o cliente.
Agende um horário e fale conosco.
Descubra quanto você pode recuperar judicialmente de forma segura, estratégica e eficiente.