CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: ATUAÇÃO TÉCNICA E COMBATIVA NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS EM
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

Estratégia personalizada para defender sua empresa de autuações injustas, reduzir riscos e proteger seu patrimônio, com soluções jurídicas atualizadas e alinhadas às decisões mais recentes dos tribunais.

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Defesa Tributária Estratégica

Avaliamos cada autuação, identificamos pontos vulneráveis e construímos teses sólidas para contestar cobranças indevidas, seja na esfera administrativa ou judicial.

Contestação de autos de infração e notificações fiscais

Suspensão ou redução de créditos tributários exigidos

Proteção contra bloqueios de contas e penhoras de ativos

Acompanhamento e atualização constante a cada etapa do processo.

Quando se aplica?

A R. Portela atua no momento em que a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda ou a Prefeitura autua sua empresa, inicia execução fiscal ou questiona créditos tributários já aproveitados.

  • Análise do Auto de Infração

    Revisão técnica do lançamento fiscal e documentos de suporte.

  • Construção de Tese de Defesa

    Elaboração de impugnação administrativa ou inicial judicial com fundamentos sólidos.

  • Protocolo e Acompanhamento

    Apresentação nos prazos legais, monitoramento de fases e diligências.

  • Estratégia de Recursos

    Defesa em segunda instância administrativa (CARF, TIT) ou tribunais judiciais.

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Por que a R.Portela?

Abordagem estratégica e personalizada

Equilíbrio entre eficiência fiscal e conformidade legal

+25 anos de experiência em planejamento tributário e sucessório

Case - A execução fiscal com elevado valor, mas fundada em CDA parcialmente nula.

Uma empresa do setor de máquinas e equipamentos teve contra si ajuizada execução fiscal por dívida previdenciária. Contudo, uma das CDAs que fundamentou o processo, correspondente a mais de 60% do crédito tributário exigido, era nula. Após análise, foi elaborada defesa para declaração judicial da nulidade, reduzindo expressivamente o valor devido.

Resultado: Redução da dívida executada em mais de R$ 500.000,00, proporcionando à pessoa jurídica regularizar-se por meio de transação tributária com valores mais adequados ao seu fluxo de caixa.

O que fizemos:

  • Análise detalhada do auto de infração/petição inicial para levantamento de falhas e inconsistências materiais e formais.
  • Elaboração de defesa/impugnação a quatro mãos com o cliente, maior conhecedor dos fatos.
  • Condução do processo em estrita observância ao rito procedimental.
  • Informação constante ao cliente a respeito do andamento e dos cenários de desfecho do caso.

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Proteja suas finanças e sua reputação de forma segura, estratégica e eficiente.

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