A Reforma Tributária começou! Mas não exatamente como foi prometido...
A Reforma Tributária já está em andamento. Após muita expectativa, e nem tanto planejamento, contribuintes de toda natureza e todo porte já estão lidando com o tema. Contudo, nem tudo começou como esperado...
O grande "chamariz" da Reforma Tributária sempre foi a simplificação: trocar cinco impostos complexos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por apenas dois (o IVA Dual, composto pelo CBS e IBS). No entanto, o artigo alerta que o início dessa jornada será de duplicidade. Durante anos, conviveremos com os dois sistemas ao mesmo tempo. Para o empresário, um custo de conformidade que pode subir antes de descer, exigindo maior atenção no dia-a-dia.
Outro ponto de crítica é a indefinição da alíquota final. O governo acena com algo em torno de 26,5% a 28%, o que nos colocaria no topo do ranking mundial de carga tributária sobre o consumo. Começar com o "pé esquerdo" refere-se à sensação de que, em vez de reduzir o peso do Estado, a reforma está apenas reorganizando a forma de cobrar — e cobrando caro.
Por fim, se você está no setor de serviços, o sinal é de alerta máximo. O modelo de IVA beneficia a indústria (que tem muitos créditos para compensar), mas penaliza quem tem na folha de pagamento seu maior custo. Como a folha não gera crédito de IVA, empresas de serviços podem ver sua carga tributária saltar significativamente.
Empresário: Não espere a transição acabar para entender seu novo custo. É hora de fazer simulações de cenários. Como o seu preço final será afetado se a alíquota for de 27%? Seus fornecedores vão repassar créditos para você?
Resumo da Ópera: A reforma é necessária? Sim, o sistema atual é insustentável. Mas a mudança exige uma execução impecável, e o que estamos vendo agora é uma transição que nasce pesada, burocrática e ainda muito incerta.
Vamos ficar de olho nos próximos capítulos da regulamentação. O conhecimento é a única forma de não ser pego de surpresa pelo Leão!